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BENS CULTURAIS TOMBADOS

O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras.

No Brasil, o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, institui o tombamento em âmbito federal, para que todo o bem material passível de acautelamento, por meio do ato administrativo do tombamento, seja inscrito no Livro do Tombo correspondente.   

De acordo com o Decreto, o Patrimônio Cultural  é definido como um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação é de interesse público [...] São também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável.

BRASIL. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Bens Tombados. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/126. Acesso em: 28 mar. 2022.

CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE OS BENS TOMBADOS DO NOSSO MUNICÍPIO:

BENS MÓVEIS E INTEGRADOS:

Chafariz do Largo de Brumal 

Tombamento Municipal:

Decreto nº1.376 de 13 de abril de 2006.

NÚCLEOS HISTÓRICOS URBANOS:

Núcleo Histórico Urbano - Brumal

Tombamento Estadual:

Decreto nº 29.399 de 21 de abril de 1989.

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.780 de 14 de abril de 2009.

NÚCLEOS HISTÓRICOS URBANOS:

Núcleo Histórico Urbano - Sede

Tombamento Estadual:

Decreto nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376 de 13 de abril de 2006*.

CONJ. URBANOS OU PAISAGÍSTICOS:

Conjunto Natural Paisagístico e Arqueológico do Barro Branco - Barro Branco

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.084 de 29 de março de 2004. 

CONJ. URBANOS OU PAISAGÍSTICOS:

Conjunto Natural Paisagístico e Paleontológico do Bacia do Gandarela - Conceição do Rio Acima

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.081 de 29 de março de 2004. 

CONJ. URBANOS OU PAISAGÍSTICOS:

Conjunto Paisagístico Parque Municipal Recanto Verde - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376 de 13 de abril de 2006. 

CONJ. URBANOS OU PAISAGÍSTICOS:

Praça Cleves de Faria - Sede

Tombamento Municipal::

Decreto nº 1.376 de 13 de abril de 2006

CONJ. URBANOS OU PAISAGÍSTICOS:

Praça Leste de Minas - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376 de 13 de abril de 2006. 

CONJ. URBANOS OU PAISAGÍSTICOS:

Sítio Arqueológico das Ruínas do Barão de Catas Altas - Brumal

Tombamento Municipal:

Decreto nº 2.792 de 19 de novembro de 2014. 

CONJ. URBANOS OU PAISAGÍSTICOS:

Capela Arquiconfraria do Cordão de São Francisco - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Capela Cemitério - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Capela Nosso Senhor do Bonfim - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Capela Santana - Santana do Morro

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.771 de 05 de março de 2009. 

BENS IMÓVEIS:

Conjunto Ferroviário - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 979 de 31 de outubro de 2002. 

BENS IMÓVEIS:

Prefeitura Municipal - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Casa da Cultura - Sede


Tombamento Federal:

Processo nº0513-T, Inscrição n°419, Livro Belas Artes. data 19.11.1954.

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376/2006 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Antigo Patronato Afonso Pena - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376/2006 de 13 de abril de 2006*. 

BENS IMÓVEIS:

Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376/2006 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Edificação Rua Tenente Carlos, nº112, Associação dos Aposentados - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376/2006 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Igreja Matriz Santo Antônio - Sede (inclui acervo e bens integrados)


Tombamento Federal:

Processo nº0168-T-38, Inscrição n°109, Livro Belas Artes. data 13.06.1938.

BENS IMÓVEIS:

Igreja Nossa Senhora da Conceição - Conceição do Rio Acima

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.414/2006 de 06 de julho de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Igreja Nossa Senhora das Mercês - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376/2006 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Igreja Nossa Senhora do Rosário - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376/2006 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Igreja Santo Amaro - Brumal 


Tombamento Federal:

Processo nº0242-T,

Inscrição n°248-A, Livro Belas Artes. data 30.08.1941.

BENS IMÓVEIS:

Igreja São José - Sumidouro

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.771/2009 de 05 de março de 2009. 

BENS IMÓVEIS:

Ruínas de Pedra do Hospital Velho - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.376/2006 de 13 de abril de 2006. 

BENS IMÓVEIS:

Cine Vitória - Sede

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.082/2004 de 29 de março de 2004. 

BENS IMÓVEIS:

Ruínas do Capivari - RPPN Caraça

Tombamento Municipal:

Decreto nº 1.083/2004 de 29 de março de 2004. 

Acesse os laudos técnicos abaixo para conferir o estado de conservação desses bens.

Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara/MG 
Rua Conselheiro Afonso Pena, nº 116, Centro, Santa Bárbara/MG - CEP: 35.960-000
Telefones: (31) 99812-7093
E-mail: conselhopatrimoniosb@gmail.com

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